A Revista do Legislativo Paranaense e o Instituto Brasileiro em Direito Parlamentar 0 PARLA lançaram nesta quinta-feira, 5, chamada de Artigos para o Dossiê em Direito Parlamentar.

O Dossiê tem como objetivo estimular a pesquisa e aprofundar o conhecimento sobre o Direito Parlamentar, ramo que é dedicado ao estudo da composição, organização e funcionamento das Casas Legislativas, temas esses que são ainda incipientes e desagregadas na doutrina brasileira. 

A Organização do Dossiê ficou sob a responsabilidade dos pesquisadores Suellen Patrícia Moura, Renan Guedes Sobreira e Erick Kyoshi Nakamura, todos associados ao PARLA.

De acordo com a organização, os artigos apresentados devem se alinhar a uma das seguintes linhas teóricas:
1. Parlamentos estaduais e municipais;
2. Prerrogativas Parlamentares e Conselhos de Ética;
3. Processo legislativo;
4. Direito das minorias parlamentares;
5. Controle jurisdicional e interna corporis de atos parlamentares;
6. Comissões Parlamentares de Inquérito.

O prazo para a submissão de artigos vai até o dia 12 junho do ano corrente, e as diretrizes e as regras para a submissão dos artigos estão disponíveis neste site, na seção "Submissão".

Confira a seguir o cronograma detalhado do Dossiê:

Prazo para submissões: 12 de junho de 2022;
Prazo para avaliação da organização: 20 de junho de 2022;
Prazo para avaliação cega por pares: 10 de julho de 2022;
Prazo para devolução dos artigos para correções: 31 de julho de 2022;
Prazo para a correção dos artigos: 14 de agosto;
Publicação: agosto de 2022.