As novas regras do financiamento eleitoral de campanhas nas eleições de 2018 e seus efeitos nas candidaturas de homens e mulheres para o cargo de Deputado Estadual no Estado do Paraná

Luiz Fernando Zelinski, Maria Cecília Eduardo

Resumo


Mediante as alterações promovidas pelas minirreformas eleitorais de 2015 e 2017, este artigo investiga de maneira exploratória, a composição das receitas dos homens e das mulheres que disputaram o cargo de Deputado(a) Estadual nas eleições de 2018 no Estado do Paraná. Como hipótese (H1), admitimos que candidatos homens são mais bem financiados do que as candidatas; e (H2) assume que o FEFC é empregado de forma diferente entre candidatos e candidatas, sendo as campanhas masculinas mais bem financiadas por este recurso também. Utilizamos de metodologia quantitativa descritiva para evidenciar as diferenças entre fonte e origem de financiamento. Como fonte de dados primária, utilizamos o Repositório de Dados Eleitorais do TSE. Os achados apresentados confirmam de forma parcial as hipóteses levantadas e termina por sugerir uma agenda de pesquisa mais ampla quanto ao recorte e profunda quanto a análise.


Palavras-chave


Financiamento eleitoral; Financiamento de campanhas; Eleições 2018; Paraná; Deputado Estadual.

Texto completo:

PDF

Referências


ARAUJO, Clara. Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura. Revista Brasileira de Ciência Política, julho-dezembro de 2009, 2: 23-59, 2009.

AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. 271 p. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2019. .8570415362.

BALLINGTON, Julie; KAHANE, Muriel. Mulheres na política: financiamento para a igualdade de gênero. In: FALGUERA, Elin; JONES, Samuel; OHMAN, Magnus (Orgs.). . Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais, um manual sobre financiamento político. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015. p. 399–451.

BRASIL. Lei no 13.165, de 29 de setembro de 2015. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos , 2015. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2019.

BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Resolução no 23.463/2015 .Tribunal Superior Eleitoral. Secretaria de Gestão da Informação. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016. [S.l: s.n.]. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2019. , 2015

BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Resolução no 23.553, de 18 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. , 2017a. Disponível em: . Acesso em: 19 fev. 2019.

BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Resolução no 23.568/2018. Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). , 2017b. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2019.

BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Resolução no 23.575/2018 .Altera a Resolução-TSE no 23.553, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. [S.l: s.n.]. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2019. , 2018

BRASIL. Lei no 13.488, de 6 de outubro de 2017. Altera as Leis no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivo da Lei no 13.165, de 29 de setembro de , 2017. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2019.

CARLOMAGNO, Márcio. Em que lugares as mulheres têm maiores chances de se eleger vereadoras? The Observatory of Social and Political Elites of Brazil v. 4, n. 1 , 2017. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2017.

CARLOMAGNO, Márcio; CODATO, Adriano. Profissão, sexo e dinheiro: mensuração da acumulação de desigualdades na competição eleitoral brasileira. Colombia Internacional n. 95, p. 79–107 , 2018. Disponível em: . Acesso em: 17 jul. 2018.

CASSEB, Paulo Adib. Financiamento público de campanha. In: ROLLO, Alberto (Org.). . Reforma Política: uma visão prática. São Paulo: Iglu, 2007. p. 55–70.

CERVI, Emerson Urizzi. Doações de campanha e desempenho eleitoral: Uma análise comparativa sobre as eleições para prefeitos de capitais brasileiras em 2008 e 2012. Agenda Política v. 1, n. 1, p. 26–54 , 2013.

CERVI, Emerson Urizzi. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 nas capitais de Estado. Revista Brasileira de Ciência Política n. 4, p. 135–167 , 2010.

FEDERAL, Brasil. Supremo Tribunal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 .Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4.650. [S.l: s.n.]. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2018. , 2015

FERNANDES, Antônio Alves Tôrres. Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador(a) de 2000 a 2016 no Brasil. [S.l.]: Câmara dos Deputados, 2018. 109–122 p. 11 v. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2018. As cotas de gênero estão sendo efetivas em garantir maior quantidade de candidatas e eleitas nas eleições municipais para vereadora? Este trabalho busca verificar a efetividade da política de cotas de gênero, a participação e a representação das mulheres nas arenas de poder local utilizando as eleições para vereador (a) de 2000 a 2016 no Brasil. Metodologicamente, utilizo estatística descritiva e teste t para comparação das médias da porcentagem de candidatas e eleitas antes e depois da mudança na cota de gênero por estado bem como da taxa de sucesso. Os resultados do trabalho mostram que as cotas de gênero foram efetivas no aumento das candidaturas de mulheres, mas que essas candidaturas não obtiveram sucesso. Além disso, a taxa de sucesso das mulheres nas eleições caiu após a obrigatoriedade no preenchimento de vagas nas candidaturas.

HOROCHOVSKI, Rodrigo; JUNKES, Ivan Jairo; ZELINSKI, Luiz Fernando. Financiamento dos candidatos nas eleições de 2016 em Curitiba. In: BOLOGNESI, Bruno; ROEDER, Karolina; BABIRESKI, Flávia (Orgs.). . Quem decide concorrer: a eleição e os vereadores em Curitiba. Curitiba: TRE-PR: Massimo Editoral, 2018. p. 151–174. 978-65-80044-01-6.

JUNCKES, Ivan Jairo et al. Poder e Democracia: Uma análise da rede de financiamento eleitoral em 2014 no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais v. 34, n. 100 , 18 fev. 2019. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2019.

KROOK, Mona Lena; NUGENT, Mary K. “Intersectional institutions: Representing women and ethnic minorities in the British Labour Party”. Party Politics, 22, 5: 620-630, 2016.

LEMOS, Leany Barreiro; MARCELINO, Daniel; PEDERIVA, João Henrique. Porque dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006. Opinião Pública v. 16, n. 2, p. 366–393 , nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2019.

MANCUSO, Wagner Pralon. Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001-2012) e agenda de pesquisa. Revista de Sociologia e Política v. 23, n. 54, p. 155–183 , 2015.

MANCUSO, Wagner Pralon; FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto. FINANCIAMENTO EMPRESARIAL NAS CAMPANHAS PARA DEPUTADO FEDERAL NO BRASIL (2002-2010): DETERMINANTES E CONSEQUÊNCIAS. 38o ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS , 2014. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2019.

MANCUSO, Wagner Pralon; HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi; CAMARGO, Neilor Fermino. Financiamento eleitoral empresarial direto e indireto nas eleições nacionais de 2014. Revista Brasileira de Ciência Política n. 27, p. 9–36 , 2019. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2019.

MIRANDA, Eduardo Soncini; VALENCIANO, Tiago. O Poder Das Famílias Nas Eleições De 2016 No Paraná: Como E Por Quê Parentes E Políticas Se Perpetuam No Estado? Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR v. 3, n. 3, p. 156 , 2017.

PEIXOTO, Vitor. Financiamento de Campanhas nas eleições legislativas brasileiras em 2010. 2014 EM DEBATE. OPINIÃO PÚBLICA E CONJUNTURA POLÍTICA. Belo Horizonte: [s.n.], 2014. 6 v. p. 36–54. 9788578110796.

SACCHET, Teresa. Why gender quotas don’t work in Brazil? The role of the electoral system and political finance. Colombia Internacional n. 95, p. 25–54 , 2018. Disponível em: . Acesso em: 17 jul. 2018.

SACCHET, Teresa; SPECK, Bruno. Dinheiro e sexo na política brasileira: financiamento de campanha e desempenho eleitoral em cargos legislativos. Mulheres nas eleições 2010, organizado por José Eustáquio Diniz Alves; Céli Regina Jardim Pinto; Fátima Jordão. São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, 2012. p. 417–452.

SARMENTO, Daniel; OSORIO, Aline. Uma mistura tóxica: política, dinheiro e o financiamento das eleições. In: SARMENTO, Daniel (Org.). . Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 673–700. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2019.

SPECK, Bruno Wilhelm. Pensando a reforma do sistema de financiamento da política no Brasil. Revista Parlamento e Sociedade v. 3, n. 4, p. 99–114 , 2015. Disponível em: .


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista do Legislativo Paranaense ISSN 2595-6957

Indexado em:

Google Acadêmico