A CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E A PREPONDERÂNCIA DO EXECUTIVO: EXAME DA DINÂMICA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA

João Pedro Kostin Felipe Natividade

Resumo


O estudo examina a crise da representação política e a
preponderância do Executivo no Estado constitucional. Para verificar tais
premissas, realiza-se levantamento dos Projetos de Lei Ordinária apresentados
pelo prefeito e vereadores de Curitiba nos anos de 2009 e 2013. Conclui-se
que o prefeito participa ativamente do processo legislativo local, aprovando
seus projetos rápida e facilmente. Ao revés, os vereadores enfrentam muitas
dificuldades, propondo muito e aprovando pouco. Tal cenário ratifica a crise
da representação e a liderança política desempenhada pelo Executivo local.


Palavras-chave


Representação política; Poder Executivo; Poder Legislativo

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Referências


MEDINA, J. A. La muerte y la resurrección de la representación política. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2004.

BARRACHO, J. A. D. O. Teoria Geral dos Partidos Políticos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 50, p. 19-76, jan. 1980.

BOBBIO, N. Estado Governo Sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

BURKE, E. Miscellaneous writings. Liberty Fund. Disponivel em: . Acesso em: 18 jul. 2014>. Acesso em: 18 jul. 2014.

CAPELLA, J. R. Entrada en la barbarie. Madrid: Trotta, 2007.

CLEVE, C. M. Atividade Legislativa do poder executivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

CURITIBA. Câmara Municipal de Curitiba. Projetos de Lei Ordinária de 2009. Diário Oficial: atos do município de Curitiba, Curitiba, 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2012.

______. Câmara Municipal de Curitiba. Projetos de Lei Ordinária de 2013. Diário Oficial Eletrônico: atos do município de Curitiba, Curitiba, 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2012.

COSTA, P. O Estado de Direito: uma introdução histórica. In: COSTA, P.; ZOLO, D.; SANTORO; E. O Estado de direito: história, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

DA SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2013.

DAHL. R. A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012

DEL MORAL, A. T. Crisis del mandato representativo en el estado de partidos. Revista de Derecho Político, Madrid, n. 14, p. 7-30, 1982.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Mudança constitucional, desempenho do legislativo e consolidação institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 29, 1995, pp. 175-200. Disponível em: http://www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/Limongi/Mudanca_constitucional__desempenho_do_Legislativo_e_consolidacao_institucional.pdf>. Acesso em: 7/08/15/

FISH, S. Stronger legislatures stronger democracies. Jounal of Democracy, v. 17, n. 1, jan. 2006, p. 18. Disponível em: < http://www.europarl.europa.eu/>. Acesso em: 7 set. 2012.

FONSECA. R. M. A modernidade e contrato de trabalho: do sujeito de direito à sujeição jurídica. São Paulo: LTr, 2002.

GARCIA DE ENTERRIA, E. La Constitucion como norma y el tribunal constitucional. Madrid: Editorial Civitas, 1994.

GARGARELLA, R. Crisis de la representación política. Colonia Del Carmen: BEFDP, 2002.

GARRORENA MORALES, A. Representación política y constitución democrática. Madrid, Cuadernos Cívitas: 1991.

GINER, S. Cultura republicana y política del porvenir. In:______ (coord.). La Cultura de la democracia: el futuro. Barcelona: Ariel, 2000.

GROHMANN, L. G. M. A separação de poderes em países presidencialistas: a América Latina em perspectiva comparada. Revista de Sociologia Política, Curitiba, n. 17, p. 75-106, nov. 2001.

HABERMAS, J; LENNOX, S; LENNOX; F. The public sphere: an encyclopedia article. New German Critique, s/l., n. 3, p. 49-55, 1974.

HAURIOU, M. Principios de derecho público y constitucional. Trad Carlos Ruiz Del Castillo. Instituto Editorial Reus: Madrid, 1927.

KELSEN, H. A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 57.

RYDEN, D. K. Representation in Crisis: the constitution, interest groups and political parties. New York: State University of New York Press, 1996.

JUÁREZ, R. S. Crisis de las instituciones democráticas. Revista de Derecho, Barranquilla, n. 33, p. 222-246, jan./jun. 2010.

SARLET, I. W.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO; D. Curso de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SARTORI, G. Parties and party systems: a framework for analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1976.

SOUSA, J. P. G. O Estado tecnocrático. São Paulo: Saraiva, 1973.

WEBER, M. A política como vocação. In:______. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC


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Revista do Legislativo Paranaense ISSN 2595-6957

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