A ideologia partidária no financiamento eleitoral feminino nas eleições para a Câmara dos Deputados (2018 e 2022)

Mariana Selga Santos, Bruno Fernando da Silva, Sara Lopes Clem

Resumo


Este estudo analisou a relação entre financiamento eleitoral feminino e ideologia partidária no Brasil com base nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018 e 2022. Testamos a hipótese de que partidos de esquerda concentram mais recursos em candidaturas femininas do que partidos de centro e de direita, a partir de dados de candidaturas aptas coletados do portal aberto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agrupamos os partidos por ideologia por uma adaptação da classificação proposta por Bolognesi, Ribeiro e Codato (2023) e examinamos os dados por meio de testes estatísticos não paramétricos como Kruskal-Wallis e Mann-Whitney. A análise rejeitou a hipótese, revelando que partidos de centro concentraram em média mais recursos em candidaturas femininas do que partidos de esquerda e de direita, especialmente no ciclo eleitoral de 2022. Os resultados sugerem que partidos de centro e, em menor proporção, os de esquerda, são mais responsivos às demandas legais e sociais por inclusão de gênero no financiamento, enquanto partidos de direita mostram alguma resistência. Destacamos o potencial das legendas na limitação ou propulsão do financiamento eleitoral feminino e sugerimos que, em conjunto às cotas legais, as dinâmicas intrapartidárias são determinantes para uma mudança nas barreiras da representação de gênero.



Palavras-chave


Financiamento eleitoral; Ideologia; Cotas de Gênero; Mulheres na Política.

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Referências


ALVES, Marcus Vinícius Chevitarese; SACCHET, Teresa; MATHEUS, Thiago Alexandre Melo. O efeito do financiamento público de campanha na eleição de mulheres no Brasil. Revista Feminismos, Salvador, v. 11, n. 2, jul./dez. 2023. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/375985845_O_EFEITO_DO_FINANCIAMENTO_PUBLICO_DE_CAMPANHA_NA_ELEICAO_DE_MULHERES Acesso em: 27 jul. 2024.

BOLOGNESI, Bruno; HOROCHOVSKI, Rodrigo R.; JUNCKES, Ivan J.; ROEDER, Karolina M. Como os partidos distribuem o dinheiro: Estrutura organizacional e recursos eleitorais em 2014 no Brasil. Colombia Internacional, n. 104, p. 33-62, out./dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.7440/colombiaint104.2020.02. Acesso em: 27 jul. 2024.

BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODATO, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, Rio de Janeiro, v. 66, n. 2, p. 303-336, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/zzyM3gzHD4P45WWdytXjZWg/?lang=pt. Acesso em: 27 jul. 2024.

BUCKLEY, Fiona.; MARIANI, Mack. Money matters: The impact of gender quotas on campaign spending for women candidates. International Political Science Review, v. 44, n. 1, p. 59-76, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1177/01925121211041028. Acesso em: 27 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.487, de 11 de outubro de 2017. Dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 12 out. 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/guest/home/-/asset_publisher/Kujrw0zV5Raq/content/id/26884929. Acesso em: 27 jul. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650, de 17 de setembro de 2015. Decide sobre a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Disponível em: https://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=ADI%204650. Acesso em: 27 jul. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.617, de 30 de junho de 2015. Decide sobre o mecanismo de cotas financeiras para mulheres em campanhas eleitorais. Disponível em: https://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=ADI%205617. Acesso em: 27 jul. 2024.

CAUL, Miki. Women’s representation in parliament: The role of political parties. Party Politics, v. 5, n. 1, p. 79-98, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1354068899005001005. Acesso em: 30 jul. 2024.

CORRÊA, Valdenize Gurjão; SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos. Dinheiro, eleições e representação política: uma análise dos padrões de financiamento das campanhas nas eleições de 2014 e 2016 em uma perspectiva dos gêneros. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 10, n. 1, p. 59-76, 2019. https://doi.org/10.5380/recp.v10i1.70423. Acesso em: 30 jul. 2024.

CUNOW, Saul; DESPOSATO, Scott; JANUSZ, Andrew; SELLS, Cameron. Less is more: the paradox of choice in voting behavior. Electoral Studies, v. 69, p. 102-230, 2021. DOI: 10.1016/j.electstud.2020.102230. Acesso em: 30 jul. 2024.

CURRIE-WOOD, Rob; PRUYSERS, Scott. Putting their money where their mouth is: The gendered dynamics of central party financial transfers to local election candidates. Party Politics, v. 0, n. 0, p. 1-11, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1177/13540688231208897. Acesso em: 1º ago. 2024.

DAVIDSON-SCHMICH, Louise K. Gender quota compliance and contagion in the 2009 Bundestag election. Between Left and Right: The 2009 Bundestag Elections and the Transformation of the Germany Party System, v. 28, n. 3, p. 151-172, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.3167/gps.2010.280308. Acesso em: 31 jul. 2024.

DESCHAMPS, Jacques Paul; JUNCKES, Ivan Jairo; HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi; CAMARGO, Neilor Fermino. Dinheiro e sucesso eleitoral em 2008, 2012 e 2016 no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, n. 3, p. 736-756, maio/jun. 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200117. Acesso em: 27 jul. 2024.

EDUARDO, Maria Cecilia; HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi; SOUZA, Juliana Inez Luiz de; GONÇALVES, Ricardo Dantas. A participação feminina na disputa para a Câmara dos Deputados Brasileira: uma perspectiva comparada. Revista Latino-americana de Geografia e Gênero, Ponta Grossa, v. 14, n. 2, p. 94-114, jul./dez. 2023. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php. Acesso em: 27 jul. 2024.

ERZEEL, Silvia; CELIS, Karen. Political parties, ideology and the substantive representation of women. Party Politics, v. 22, n. 5, p. 576-586, 2016. https://doi.org/10.1177/1354068816655561. Acesso em: 31 jul. 2024.

EWIG, Christina; FERREE, Myra Marx. Feminist organizing: what’s old, what’s new? history, trends, and issues. The Oxford Handbook of Gender and Politics. Oxford: Oxford Handbooks Online, 2012. p. 411-435. Disponível em: https://academic.oup.com/edited-volume/34874/chapter-abstract/298338167?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 1º ago.2024.

GATTO, Malu A. C.; WYLIE, Kristin N. Informal institutions and gendered candidate selection in Brazilian parties. Party Politics, v. 28, n. 4, p. 727-738, 2022. DOI: 10.1177/13540688211008842. Acesso em: 30 jul. 2024.

INTER-PARLIAMENTARY UNION. Women in National Parliaments. 2022. Disponível em: www.ipu.org. Acesso em: 04 ago. 2024.

JONES, Mark P.; ALLES, Santiago; TCHINTIAN, Carolina. Cuotas de género, leyes electorales y elección de legisladoras en América Latina. Revista de Ciencia Politica, v. 32, n. 2, p. 331-357, 2012. Disponível em https://doi.org/10.4067/S0718-090X2012000200001. Acesso em: 1º ago. 2024.

JANUSZ, Andrew; BARREIRO, Sofi-Nicole; CINTRON, Erika. Political parties and campaign resource allocation: Gender gaps in Brazilian elections. Party Politics, v. 28, n. 5, p. 854-864, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1177/13540688211018424. Acesso em: 30 jul. 2024.

KITTILSON, Miki Caul. Challenging Parties, Changing Parliaments. Columbus: The Ohio State University Press, 2006.

LOVENDUSKI, Joni. The Dynamics of Gender and Party Politics. In: LOVENDUSKI, Joni; NORRIS, Pippa. Gender and Party Politics. 1. ed. London: Sage, 1993.

MAINWARING, Scott; TORCAL, Mariano. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 249-286, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-62762005000200001. Acesso em: 27 jul. 2024.

MANCUSO, Wagner Pralon. Empresas e financiamento de campanhas eleitorais de candidatos a deputado federal pelo estado de São Paulo nas eleições de 2002 e 2006. In: COSTA, Armando Dalla; MINELLA, Ary Cesar; GROS, Denise Barbosa; MICK, Jacques; ETCHEVERRY, Maria Soledad; IGLECIAS, Wagner (ed.) Desenvolvimento e crise na América Latina: estado, empresas e sociedade. Curitiba: CRV, 2012. p. 139-178.

PISCOPO, Jennifer M.; HINOJOSA, Magda; THOMAS, Gwynn; SIAVELIS, Peter M. Follow the Money: Gender, Incumbency, and Campaign Funding in Chile. Comparative Political Studies, v. 55, 2021 Disponível em: https://doi.org/10.1177/00104140211024300. Acesso em: 1º ago. 2024.

REZENDE, Daniela; SILAME, Thiago; ANDRADE, Luciana. Determinantes da eleição de mulheres deputadas federais no Brasil. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 24, n. 42, p. 143-172, 2022. Disponível em https://doi.org/https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/cadernos-ele/article/view/446/416. Acesso em: 31 jul. 2024.

SACCHET, Teresa. Why gender quotas don’t work in Brazil? The role of the electoral system and political finance. Colombia Internacional, n. 95, p. 25-54, 2018. Disponível em:https://revistas.uniandes.edu.co/doi/pdf/10.7440/colombiaint95.2018.02. Acesso em: 31 jul. 2024.

SACCHET, Teresa; SPECK, Bruno. Dinheiro e sexo na política brasileira: financiamento de campanha e desempenho eleitoral em cargos legislativos. In: EUSTÁQUIO, José Diniz Alves; PINTO, Céli Regina Jardim; JORDÃO, Fátima (org.). Mulheres nas eleições 2010. São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres, 2012. p. 417-452.

SAMUELS, David. Money, Elections and Democracy in Brazil. Latin American Politics and Society, v. 43, n. 2, p. 27-48, 2001. DOI:10.1111/j.1548-2456.2001.tb00398.x. Acesso em: 31 jul. 2024.

SAMUELS, David J. Political ambition, candidate recruitment, and legislative politics in Brazil. In: MORGENSTERN, Scott; SIAVELIS, Peter (Ed.). Pathways to power in Latin America. University Park: Penn State University Press, 2008. p. 76-91.

SANTANA, Andrés; AGUILAR, Susana. Bringing Party Ideology Back. In: SANTANA, Andrés; AGUILAR, Susana. Do Left-Wing Parties Enhance the Share of Women MPs? Politics and Gender, v. 15, n. 3, p. 547-571, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S1743923X1800048X. Acesso em: 1º ago. 2024.

SANTOS, Fabiano; PAULA, Carolina Almeida de; SEABRA, Joana. Cotas e movimentos sociais nas estratégias partidárias de inserção das mulheres na vida parlamentar: os casos do Rio de Janeiro e Ceará nas eleições 2010 para a Câmara dos Deputados. In: ALVES, José Eustáquio Diniz; PINTO, Céli Regina Jardim; JORDÃO, Fátima (org.). Mulheres nas eleições de 2010. São Paulo, ABCP, 2012. p. 283-313. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4033. Acesso em: 30 jul. 2024.

SLAVIERO, Verónica. Mujeres al mando: Cuotas de género y representación descriptiva de las mujeres en América Latina. AspArkíA, Castellón de la Plana, n. 38, p. 17-39, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.6035/Asparkia.2021.38.2. Acesso em: 27 jul. 2024.

TREMBLAY, Manon. Democracy, representation, and women: a comparative analysis. Democratization, v. 14, n. 4, p. 533-553, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13510340701398261. Acesso em: 31 jul. 2024.

WYLIE, Kristin. Taking bread off the table: Race, gender, resource and political ambition in Brazil. European Journal of Politics and Gender, v. 3, n. 1, p. 121-142, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1332/251510819X15719917787141. Acesso em: 27 jul. 2024.

ZELINSKI, Luiz Fernando; EDUARDO, Maria Cecília. As novas regras do financiamento eleitoral de campanhas nas eleições de 2018 e seus efeitos nas candidaturas de homens e mulheres para o cargo de deputado estadual no estado do Paraná. Revista do Legislativo Paranaense, Curitiba, n. 3, p. 29-52, ago. 2019. Disponível em: https://revista.alep.pr.gov.br/index.php/escolalegislativo/article/view/89. Acesso em: 21 nov. 2024.


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