MODELO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS – MADAL/CM
Resumo
A avaliação de desempenho das organizações tem sido objeto de estudos da Administração desde a década de 80, sendo que diversos instrumentos de avaliação de desempenho organizacional têm sido desenvolvidos com a especial finalidade de contribuir com as estratégias corporativas. É certo que tem havido uma evolução significativa nos estudos referentes a esse assunto, mas vale destacar que não foi encontrado um modelo específico para medir a performance organizacional das assembleias legislativas. Com base na Análise de Conteúdo (Bardin, 2010), foi possível comparar os modelos gerais de avaliação de performance organizacional e propor um modelo de Avaliação de Desempenho para Assembleias Legislativas, a partir dos indicadores levantados pela Análise Categorial com base teórica dos estudos de Campagnone (2003). O modelo proposto está estrutrado em cinco fases conceituais: instrumento e planejamento, lógica da estrutura organizacional, indicadores de desempenho organizacional, princípios da administração pública e finalidade do legislativo e executivo. O estudo permitiu identificar aspectos relevantes que impactam diretamente no desempenho da assembleia legislativa estudada, contribuindo para com o desenvolvimento de nove indicadores de desempenho distribuídos em três perspectivas, que revelaram estreita relação aos quesitos de Economicidade, Eficiência e Moralidade, princípios requeridos pelos órgãos da administração pública.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALBUQUERQUE, Marcelo; COUTO, Marcelo Henrique Gomes; OLIVA, Fábio Lotti. Identificação e análise dos riscos corporativos associados ao ambiente de valor do negócio de cacau da Cargill. Cadernos Ebape. Br, v. 17, p. 156-172, 2019.
ANTUNES, Luiz Guilherme Rodrigues et al. Dynamic framework of performance assessment for startups. International Journal of Productivity and Performance Management, v. 71, n. 7, p. 2723-2742, 2022.
ALESP. Assembleia divulga dados da pesquisa Parlamento Transparente. 2019. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=397627. 2020. Acesso em: 13 jul. 2021.
ALESP. Atividade Parlamentar. Disponível em: https://www.al.sp.gov. br/institucional/assembleia/. 2020. Acesso em: 16 jul. 2021.
ALESP. Atribuições Constitucionais da Assembleia. 2020. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/institucional/assembleia/. Acesso em: 20 jul. 2021.
ALESP. Leis para os exercícios anteriores. Disponível em: https://www.al.sp. gov.br/leis/orcamento/leis-para-exercicios-anteriores/. 2020. Acesso em: 13 jul. 2021.
ALESP. Poder Legislativo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/instituciona l/assembleia/. 2020. Acesso em: 20 jul. 2021.
ALESP. Processo Legislativo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/processo -legislativo/sobre/. 2020. Acesso em: 13 jul. 2021.
ALESP. Sobre o Processo Legislativo. Disponível em: https://www.al.sp.gov .br/processo-legislativo/sobre/. 2020. Acesso em: 17 jul. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições, v. 70, 2010. p. 225.
BAXTER, Pamela et al. Qualitative case study methodology: Study design and implementation for novice researchers. The qualitative report, v. 13, n. 4, p. 544-559, 2008.
BORTOLUZZI, Sandro César et al. Práticas de avaliação de desempenho organizacional em pequenas e médias empresas: investigação em uma empresa de porte médio do ramo moveleiro. Revista Produção Online, v. 10, n. 3, p. 551-576, 2010.
BORTOLUZZI, Sandro César et al. Proposta de um modelo multicritério de avaliação de desempenho econômico-financeiro para apoiar decisões de investimentos em empresas de capital aberto. CAP Accounting and Management, v. 3, n. 3, p. 92-100, 2010.
BRASIL. Lei n. 16.082/2015, de 28 de dezembro de 2015. Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norm a/?id= 176874. 2015. Acesso em: 18 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.676/2011, de 28 de dezembro de 2015. Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2012-2015. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propo situra/?id=1 271905. 2015. Acesso em: 18 jul. 2021.
BRASIL, Senado Federal. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL, Constituição Estadual do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/ constituicao-0-05.10.1989.html. 1989. Acesso em: 18 jul. 2021.
CAMPAGNONE, Marcos Camargo. Parlamento Transparente: Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento. São Paulo, Fapesp/Fundação Prefeito Faria Lima-Cepam, 2003.
CORRÊA, Hamilton Luiz. O estado de arte da avaliação de empresas estatais. 1986. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12131/tde-14092021-165646/. Acesso em: 20 jul. 2021.
CROWE, Sarah et al. The case study approach. BMC medical research methodology, v. 11, n. 1, p. 1-9, 2011.
DANTAS, Humberto; YEUNG, Luciana. Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 15, n. 24, p. 45-67, 2019.
EDVINSSON, Leif. Developing intellectual capital at Skandia. Long range planning, v. 30, n. 3, p. 366-373, 1997.
FERREIRA, Débora Costa; MENEGUIN, Fernando Boarato; BUGARIN, Maurício Soares. Atuação do Poder Legislativo Estadual: análise dos incentivos dos Deputados Estaduais na atividade legislativa. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 2, p. 700-724, 2018.
FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE (ed.). Modelo de Excelência da Gestão para o Prêmio Nacional da Qualidade. 2001. Disponível em: https://adm.fnq.org.br/aprenda/metodologia-meg/modelo-de-excelencia-da-gestao#:~:text=O%20novo%20Modelo%20de%20Excel%C3%AAncia%20da%20Gest%C3%A3o%C2%AE%20%28MEG%29%2C,valor%20para%20a%20sociedade%20e%20outras%20partes%20interessadas.. Acesso em: 18 ago. 2021.
FRANÇA, João Marcos Machado de et al. Governança na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco: Relações com Partes Interessadas. In: ENGEMA, 19., 2017, São Paulo. XIX Engema [...]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017.
GARCIA, Rayssa Cardoso; ARAÚJO, J. M. de. Os princípios da administração pública no sistema jurídico brasileiro. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 96, 2012.
GARENGO, Patrizia; BIAZZO, Stefano; BITITCI, Umit S. Performance measurement systems in SMEs: a review for a research agenda. International journal of management reviews, v. 7, n. 1, p. 25-47, 2005.
GIL, Antônio Carlos. Como classificar as pesquisas. Como elaborar projetos de pesquisa, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 44-45, 2002.
GODOY, Arlida Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de administração de empresas, São Paulo, v. 35, p. 57-63, 1995.
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A estratégia em ação: balanced scorecard. Rio de Janeiro: Elservier, 1997.
LIMA, João Paulo Cavalcante et al. Estudos de caso e sua aplicação: proposta de um esquema teórico para pesquisas no campo da contabilidade. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14, p. 127-144, 2012.
LINDEMBERG, Antônio Henrique. Princípios constitucionais da administração pública. Santa Catarina: Editora Ferreira, 2014.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 373.
NEELY, Andy; GREGORY, Mike; PLATTS, Ken. Performance measurement system design: a literature review and research agenda. International journal of operations & production management, v. 15, n. 4, p. 80-116, 1995.
PRATA, Nilson Vidal. Informação, democracia e Poder Legislativo: a dimensão informacional do processo de participação política dos cidadãos. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 11, n. 17, p. 29-58, 2019.
SANTOS, Flávia Pessoa; MOURÃO, Gabriela Horta Barbosa; RIBEIRO, Guilherme Wagner. Poder legislativo e suas consultorias institucionais: reflexões sobre o assessoramento parlamentar e a experiência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 9, n. 14, p. 133-152, 2019.
PROJECT, Sigma (org.). The Sigma guidelines: putting sustainable development into practice-a guide for organizations. putting sustainable development into practice-a guide for organizations. 2003. Disponível em: https://www.globalhand.org/en/documents/65904cfd4142f7cca759ace11f0f6949. Acesso em: 20 ago. 2021.
SOUSA, C. M. de et al. A experiência em orçamento por resultados do estado de São Paulo: dos projetos pilotos às propostas de inovação para o PPA 2016-2019.
In: CONSAS, 8., 2017, Brasília. VIII Consad [...]. Brasília: Consad, 2017.
TOMIO, Fabrício Ricardo de Lima; RICCI, Paolo. Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações Executivo/Legislativo nos Estados (1951-2010). Cadernos da Escola do Legislativo, 13, n. 21, p. 59-107, 2019.
ZORZAL, Gabriela; CARLOS, Euzeneia. Audiências públicas do Legislativo estadual: fatores endógenos e exógenos na análise da efetividade da participação. Revista de Sociologia e Política, v. 25, p. 23-46, 2017.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista do Legislativo Paranaense ISSN: 2595-6957